Informação Contida na Página Web
A informação contida nestas páginas Web não é vinculativa e é disponibilizada unicamente para fins informativos. Tem caráter somente informativo e não representa propostas, tal como descrito na regulamentação legal aplicável. A informação contida nestas páginas Web, assim como os produtos ou as prestações de serviços nelas descritas, poderão ser modificados ou atualizados pela Pinhos & Mouro SA a qualquer momento, sem comunicação prévia. Salvo quando expressamente mencionado, as páginas Web da Pinhos & Mouro SA, não contêm qualquer garantia ou informação, explícita ou implícita, das quais possa vir a ser responsabilizada.
A Pinhos & Mouro SA, declina toda a responsabilidade referente às suas páginas Web. A responsabilidade relativa a danos ou perdas, diretas ou indiretas, pedidos de indemnização e/ou danos consequentes de qualquer natureza, seja qual for a base legal, sofridos em resultado do acesso ou utilização das páginas Web, em particular toda a contaminação no seu computador através de vírus, estão excluídos.
A existência e o cumprimento de obrigações e a responsabilidade da Pinhos & Mouro SA pelos produtos e serviços da Pinhos & Mouro SA, são regidos caso a caso, exclusivamente pelo respetivo acordo contratual em conjunto com a versão em vigor das Condições Gerais de Venda da Pinhos & Mouro SA em vigor.
Privacidade
Em 27 de Abril de 2016 foi publicado pelo Parlamento Europeu um novo regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais e à livre circulação desses dados, designado com Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO). Este Regulamento entra em vigor no dia 25 de Maio de 2018 e revoga a Diretiva 95/46/CE para a proteção dos dados pessoais.
A Pinhos & Mouro SA, doravante designada como Pinhos & Mouro, assume o compromisso de cumprir com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e com todas as normas nacionais e regulamentações europeias aplicáveis no contexto da Proteção de Dados e da Privacidade.
A Pinhos & Mouro SA está empenhada em proteger os direitos, liberdades e garantias das pessoas singulares visitantes deste website e utilizadores dos serviços aqui disponibilizados, aqui designadas como Titulares dos Dados, no tratamento seguro dos seus dados pessoais, de acordo com todas as suas obrigações legais.
Pode ler aqui a nossa Política de Privacidade.
Cookies
A Pinhos & Mouro SA utiliza nos seus websites Cookies com a finalidade de melhorar o desempenho e a experiência de navegação das pessoas singulares visitantes dos seus websites e utilizadores dos serviços aqui disponibilizados, aqui e doravante designadas como Titulares dos Dados, aumentando a rapidez e eficiência de resposta de navegação e também eliminando a necessidade dos Titulares dos Dados de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Marcas Registadas e Direitos de autor
A Pinhos & Mouro é uma marca comercial da Pinhos & Mouro SA .
As marcas registadas e os logótipos (“trademarks”) patentes nestas páginas Web são propriedade da Pinhos & Mouro SA. Nenhuma das informações contidas nestas páginas Web, poderá ser interpretada como concedendo licenças ou permissões de utilização das marcas registadas. Para esse fim, é exigido o expresso consentimento da Pinhos & Mouro SA. É estritamente proibido utilizar, sem permissão, estas marcas registadas. A Pinhos & Mouro SA, fará valer os seus direitos de propriedade intelectual em todo o mundo, em conformidade com a legislação aplicável a cada caso.
Copyright © Pinhos & Mouro SA. Todos os direitos reservados.
Todos os textos, imagens, gráficos, animações, vídeos, música, sons e outros materiais incluídos nestas páginas Web, estão sujeitos aos direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual da Pinhos & Mouro SA. A Pinhos & Mouro SA é proprietária dos direitos de autor para a selecção, coordenação e organização da informação contida nesta página Web. Estas informações não podem ser copiadas para outras páginas Web.